Contexto

O PASA-Costa do Marfim faz parte do Programme d’Appui aux Systèmes Sylvicole et Agroalimentaire Durables (PASSAD), financiado pela União Europeia e incluído no Programa Indicatif Pluriannuel (PIP) 2021-2027 para a Costa do Marfim. A ação proposta inscreve-se igualmente na segunda fase do Programa Nacional de Investimento Agrícola (PNIA 2), que visa aumentar a produtividade e a competitividade do sector agrícola da Costa do Marfim, diversificar as culturas, aumentar o valor acrescentado dos produtos agrícolas e reduzir a pobreza rural.

Objectivos

O objetivo geral do PASA-Costa do Marfim é reforçar a contribuição do sector agroalimentar da Costa do Marfim para o crescimento económico, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável do país, melhorando a competitividade, a resiliência, a inclusividade e a sustentabilidade das cadeias de valor agro-alimentares.

O objetivo específico do PASA-Costa do Marfim é, em estreita colaboração com as autoridades competentes da Costa do Marfim, reforçar a capacidade dos intervenientes privados no sector agroalimentar – com especial ênfase nas duas cadeias de valor visadas – para gerir e controlar a qualidade sanitária e fitossanitária dos alimentos e para se adaptarem à evolução das exigências do mercado (regulamentares, incluindo SPS, comerciais, sociais e ambientais).

Parceiros beneficiários

• Operadores-alvo, incluindo (i) micro, pequenas e médias empresas (MPME) do sector agroalimentar, (ii) grupos/cooperativas de agricultores, criadores ou pescadores e (iii) pequenos proprietários ligados a mercados formais.
• Serviços de apoio: consultores e empresas de consultoria (incluindo os organismos de certificação e de normalização da Costa do Marfim) que são utilizados para prestar apoio aos parceiros beneficiários; centros de formação; estruturas de apoio aos pequenos agricultores; organizações profissionais representativas; plataformas nacionais/regionais de intervenientes público-privados; instituições/organizações de investigação da Costa do Marfim.
• As autoridades competentes da Costa do Marfim que representam o sector público (DPVCQ e MINADER, DSV e MIRAH, Agence de la Sécurité Sanitaire des Aliments e LANADA e ainda outros ministérios da Costa do Marfim) são igualmente consideradas como parceiros beneficiários diretos do apoio, em plena complementaridade com o apoio que será prestado pelo PASSAD no âmbito da geminação prevista com um Estado-Membro da UE.

Os beneficiários finais incluem também

As comunidades económicas regionais (CEDEAO – UEMOA). De um modo mais geral, os consumidores locais e internacionais, as comunidades rurais e as empresas de compra e venda a retalho locais e internacionais são também identificados como parceiros beneficiários indirectos do PASA-Costa do Marfim.

Resultados esperados

• R1. Um sistema de aquisição de conhecimentos, competências e tecnologias necessárias para melhorar a qualidade sanitária e fitossanitária (SPS) dos alimentos está disponível e acessível ao sector agroalimentar da Costa do Marfim.
• R2. O sistema PASA-Costa do Marfim é testado em duas cadeias de valor alimentar no sector agroalimentar da Costa do Marfim.
• R3. A imagem (incluindo no mercado local), a sustentabilidade e a gestão global da qualidade alimentar SPS na Costa do Marfim são reforçadas, nomeadamente através da execução das actividades resultantes dos diálogos público-privados que envolvem as partes interessadas nas duas cadeias de valor alimentar “piloto” da Costa do Marfim.

Os resultados a alcançar pressupõem uma abordagem integrada que visa transformar as práticas existentes, integrar as normas de qualidade internacionais e aumentar a qualidade SPS dos produtos da Costa do Marfim nos mercados locais e mundiais, apoiando assim o crescimento económico e o reconhecimento nacional e internacional dos produtos da Costa do Marfim.