MAHEBER significa, em amárico, associação, união, grupo, reunido em torno de um objetivo comum

Contexto

O programa MAHEBER faz parte da iniciativa Green Business Development for Sustainable Agro-Food Systems in Ethiopia, financiada pela União Europeia ao abrigo do instrumento NDICI-Global Europe, no âmbito do Programa Indicativo Plurianual 2024-2027 para a Etiópia. A ação responde às ambições da segunda fase do Plano de Reforma Económica Nacional (HGER 2.0 – 2024-2026) e do Plano de Desenvolvimento Decenal do Governo etíope (2021-2030), que coloca a agricultura no centro das prioridades nacionais. O programa está alinhado com a agenda de transformação do sector hortícola e com os objectivos de sustentabilidade, inclusão e crescimento verde promovidos pelo governo e pelos parceiros técnicos e financeiros.

Objectivos

O objetivo geral do programa MAHEBER é reforçar a contribuição do sector hortícola etíope para o crescimento económico, a segurança alimentar, a nutrição e o desenvolvimento sustentável, melhorando a competitividade, a resiliência, a inclusão e a sustentabilidade das cadeias de valor hortícolas do país.

O objetivo específico do programa é, em estreita coordenação com as autoridades etíopes competentes, reforçar e assegurar a capacidade dos intervenientes no sector hortícola – públicos e privados – para se adaptarem aos requisitos sanitários e fitossanitários (SPS), comerciais, sociais e ambientais nos mercados locais, regionais e internacionais.

Parceiros beneficiários

• Operadores visados: micro, pequenas e médias empresas (MPME) do sector hortícola, agrupamentos e cooperativas de produtores, agricultores independentes ligados aos mercados formais, nomeadamente nos sectores das frutas, produtos hortícolas e flores cortadas.
• Serviços de apoio: prestadores de serviços técnicos (consultores, centros de formação, instituições de investigação, universidades), organizações profissionais e de cúpula (como a EHPEA), ONG de apoio aos produtores, empresas tecnológicas em fase de arranque e fintechs activas na agricultura.
• Autoridades competentes: em especial a Autoridade Agrícola Etíope (EAA), bem como outros ministérios e organismos públicos responsáveis pelo cumprimento das normas SPS, pela regulamentação dos factores de produção agrícola, pelo comércio e pela exportação.
• Beneficiários finais: consumidores etíopes, regionais e internacionais; comunidades rurais, especialmente mulheres e jovens; compradores, transformadores e distribuidores nacionais e estrangeiros.

O programa foi concebido para atuar em sinergia com várias outras iniciativas em curso na Etiópia, tais como CBI – To SEA, Horti-LIFE, Horticulture for Growth (H4G), Trademark Africa, CEHA, bem como o programa de geminação SPS financiado pela UE.

Resultados esperados

• Aumento significativo da capacidade das MPME, dos agrupamentos de produtores e das cooperativas hortícolas para produzir e comercializar os seus produtos de forma competitiva, sustentável e em conformidade com as exigências do mercado.
• Melhoria do ambiente de apoio ao sector hortícola através do desenvolvimento das competências dos serviços públicos, dos centros de formação, dos prestadores de serviços e das organizações profissionais.
• Identificar e eliminar os principais obstáculos sistémicos à competitividade e sustentabilidade das exportações de produtos hortícolas através de um diálogo político reforçado, de uma melhor coordenação entre os sectores público e privado e da promoção estratégica da origem etíope.

O programa MAHEBER baseia-se nos princípios metodológicos comprovados do COLEAD (intervenção a pedido, formação certificada, ferramentas de autoavaliação, cooperação entre vários intervenientes) para apoiar a transformação estrutural do sector hortícola etíope numa perspetiva inclusiva, sustentável e orientada para o mercado.