Contexto

Esta ação destina-se a reforçar a capacidade das organizações dos sectores público e privado das cadeias de valor das frutas e produtos hortícolas frescos do Uganda para cumprirem as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) nos mercados interno e de exportação. Centrar-se-á especialmente nos requisitos dos regulamentos fitossanitários e de segurança alimentar da UE, a fim de salvaguardar a saúde dos consumidores e aumentar a competitividade das exportações de produtos hortícolas para a UE e outros mercados. Visa o incumprimento recorrente dos requisitos da UE em matéria de exportação e SPS relacionados com pragas regulamentadas, LMR para produtos fitofarmacêuticos, produção, inspeção e sistemas de gestão da qualidade para certificação da importação e exportação (incluindo estações de embalagem e outros). O objetivo é aumentar o potencial de expansão da quota de mercado do Uganda para frutas e legumes frescos e atrair o investimento adicional necessário para o crescimento do subsector, com base nas iniciativas existentes no país.

O programa “Melhoria das normas sanitárias e fitossanitárias na horticultura no Uganda (SPS Uganda)” foi confiado ao CABI para a sua execução. O COLEAD é um co-implementador do programa e participará em actividades relacionadas principalmente com o objetivo específico 2.

Objectivos :

Objetivo geral: Reforçar a capacidade das organizações dos sectores público e privado do Uganda para cumprirem as medidas fitossanitárias e de segurança alimentar para as cadeias de valor das frutas e produtos hortícolas frescos nos mercados de exportação, em particular os requisitos regulamentares e de mercado dos regulamentos fitossanitários e de segurança alimentar da UE, a fim de proteger a saúde dos consumidores e aumentar as exportações para a UE.

Objectivos específicos :

1. Apoiar um ambiente favorável no âmbito dos processos regulamentares e operacionais das autoridades competentes necessários para a aplicação de medidas fitossanitárias no sector da exportação de frutas e produtos hortícolas frescos.
2. Melhorar os processos de produção e de manuseamento dos produtos entre os intervenientes do sector privado, a fim de assegurar uma melhor conformidade das cadeias de valor das frutas e produtos hortícolas do Uganda com a regulamentação fitossanitária e de segurança alimentar, de modo a satisfazer as exigências do mercado.
3. Estabelecer e implementar um mecanismo eficaz de coordenação, comunicação e partilha de informações no domínio da segurança fitossanitária e alimentar.

Parceiros beneficiários

Os parceiros beneficiários diretos no Uganda são as autoridades competentes locais, tais como a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF), os ministérios, os operadores comerciais visados e os serviços de apoio (ambiente do operador). Os beneficiários indirectos são as empresas locais, regionais e europeias de compra, transformação e venda a retalho (incentivo ao investimento), os consumidores ugandeses, regionais e europeus, as associações de consumidores e as comunidades rurais.